Política de Privacidade da CCPA

Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 4 de setembro de 2023.

A presente Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço, e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e sobre a forma como a lei o protege.

Utilizamos os seus Dados Pessoais para prestar e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, aceita a recolha e a utilização de informações de acordo com a presente Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade foi gerada pelo modelo de Política de Privacidade CCPA da TermsFeed.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm os significados definidos nas condições seguintes. As definições seguintes têm o mesmo significado, quer apareçam no singular quer no plural.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

  • «Conta» significa uma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.

  • «Empresa», para efeitos da CCPA (Lei da Califórnia relativa à Privacidade do Consumidor), refere-se à Empresa enquanto entidade jurídica que recolhe as informações pessoais dos Consumidores e determina as finalidades e os meios do tratamento das informações pessoais dos Consumidores, ou em nome da qual essas informações são recolhidas e que, por si só ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento das informações pessoais dos consumidores, exercendo atividade no Estado da Califórnia.

  • «Empresa» (referida neste Contrato como «a Empresa», «Nós» ou «Nosso») refere-se à Wabiks

  • «País» refere-se a Espanha.

  • «Consumidor», para efeitos da CCPA (Lei da Califórnia relativa à Privacidade do Consumidor), significa uma pessoa singular residente na Califórnia. Um residente, tal como definido na lei, inclui (1) qualquer indivíduo que se encontre nos EUA para uma finalidade que não seja temporária ou transitória e (2) qualquer indivíduo domiciliado nos EUA que se encontre fora dos EUA para uma finalidade temporária ou transitória.

  • «Cookies» são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, que contêm, entre outras utilizações, os detalhes do seu histórico de navegação nesse website.

  • «Responsável pelo tratamento dos dados», para efeitos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), refere-se à Empresa enquanto pessoa coletiva que, por si só ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de Dados Pessoais.

  • «Dispositivo» significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.

  • “Não Monitorizar” (DNT) é um conceito promovido pelas autoridades reguladoras dos EUA, em particular pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC), para que o setor da Internet desenvolva e implemente um mecanismo que permita aos utilizadores da Internet controlar a monitorização das suas atividades online em diferentes websites.

  • “Dados Pessoais” são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

    Para efeitos da CCPA, Dados Pessoais significa qualquer informação que identifique, se relacione com, descreva ou possa ser associada a Você, ou que possa razoavelmente ser ligada, direta ou indiretamente, a Você.

  • “Venda”, para efeitos da CCPA (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), significa vender, alugar, divulgar, disseminar, disponibilizar, transferir ou comunicar de qualquer outra forma, oralmente, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, as informações pessoais de um Consumidor a outra empresa ou a terceiros, mediante contrapartida monetária ou outra contrapartida de valor.

  • “Serviço” refere-se ao Website.

  • “Prestador de Serviços” significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou pessoas singulares terceiras contratadas pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado.

  • “Dados de Utilização” refere-se aos dados recolhidos automaticamente, quer sejam gerados pela utilização do Serviço, quer pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).

  • “Website” refere-se à Wabiks, acessível através de https://wabiks.com

  • “Você” significa a pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual essa pessoa singular acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Recolha e Utilização dos Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados Pessoais

Durante a utilização do Nosso Serviço, poderemos solicitar-lhe que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que possam ser utilizadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, entre outras:

  • Endereço de e-mail

  • Nome próprio e apelido

  • Número de telefone

  • Morada, Estado, Distrito, Código postal, Cidade

  • Dados de Utilização

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente durante a utilização do Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço do Protocolo de Internet do Seu Dispositivo (por exemplo, o endereço IP), o tipo de navegador, a versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo despendido nessas páginas, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, poderemos recolher automaticamente determinadas informações, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo do seu dispositivo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também poderemos recolher informações enviadas pelo seu navegador sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de rastreio e cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para acompanhar a atividade no nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas são beacons, tags e scripts para recolher e acompanhar informações e melhorar e analisar o nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

  • Cookies ou cookies do navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. Pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as definições do seu navegador para recusar cookies, o nosso Serviço poderá utilizar cookies.
  • Web beacons. Algumas secções do nosso Serviço e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também designados por GIF transparentes, pixel tags e GIF de píxel único) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e obter outras estatísticas relacionadas com o Website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser «persistentes» ou «de sessão». Os cookies persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os cookies de sessão são eliminados assim que fecha o navegador da Web.

Utilizamos cookies de sessão e cookies persistentes para os fins indicados abaixo:

  • Cookies necessários / essenciais

    Tipo: cookies de sessão

    Administrado por: Nós

    Objetivo: estes cookies são essenciais para lhe disponibilizar os serviços acessíveis através do Website e permitir-lhe utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar os utilizadores e a evitar a utilização fraudulenta das contas de utilizador. Sem estes cookies, não é possível fornecer os serviços que solicitou, e utilizamos estes cookies apenas para lhe disponibilizar esses serviços.

  • Cookies de aceitação da Política / Aviso de Cookies

    Tipo: Cookies persistentes

    Administrado por: Nós

    Objetivo: estes cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Website.

  • Cookies de funcionalidade

    Tipo: Cookies persistentes

    Administrado por: Nós

    Objetivo: estes cookies permitem-nos recordar as escolhas que faz quando utiliza o Website, como recordar os seus dados de início de sessão ou a preferência de idioma. O objetivo destes cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada e evitar que tenha de voltar a introduzir as suas preferências sempre que utiliza o Website.

  • Cookies de monitorização e desempenho

    Tipo: Cookies persistentes

    Administrado por: Terceiros

    Finalidade: Estes Cookies são utilizados para acompanhar informações sobre o tráfego no Website e a forma como os utilizadores utilizam o Website. As informações recolhidas através destes Cookies podem identificá-lo direta ou indiretamente como visitante individual. Isto deve-se ao facto de as informações recolhidas estarem normalmente associadas a um identificador pseudónimo ligado ao dispositivo que utiliza para aceder ao Website. Também podemos utilizar estes Cookies para testar novas páginas, funcionalidades ou novas funcionalidades do Website, de modo a verificar como os nossos utilizadores reagem às mesmas.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas relativamente aos cookies, consulte a nossa Política de Cookies ou a secção Cookies da nossa Política de Privacidade.

Utilização dos Seus Dados Pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

  • Para fornecer e manter o Nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do Nosso Serviço.

  • Para gerir a Sua Conta: para gerir o Seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornecer podem dar-Lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis enquanto utilizador registado.

  • Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que comprou, ou de qualquer outro contrato celebrado connosco através do Serviço.

  • Para O contactar: Para O contactar por correio eletrónico, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de uma aplicação móvel, relativas a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.

  • Para Lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que já comprou ou sobre os quais já solicitou informações, salvo se tiver optado por não receber essas informações.

  • Para gerir os Seus pedidos: Para atender e gerir os Seus pedidos dirigidos a Nós.

  • Para transferências empresariais: Podemos utilizar as Suas informações para avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou de todos os Nossos ativos, quer enquanto empresa em atividade, quer no âmbito de um processo de insolvência, liquidação ou procedimento semelhante, no qual os Dados Pessoais que detemos sobre os utilizadores do Nosso Serviço estejam entre os ativos transferidos.

  • Para outras finalidades: Podemos utilizar as suas informações para outras finalidades, como a análise de dados, a identificação de tendências de utilização, a determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e a avaliação e melhoria do nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e da sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

  • Com Prestadores de Serviços: Podemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, processar pagamentos e contactá-lo.
  • Para transferências comerciais: Podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais no âmbito de, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte da nossa atividade por outra empresa.
  • Com Afiliadas: Podemos partilhar as suas informações com as nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas respeitem a presente Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de empresas comuns ou outras empresas que controlamos ou que estejam sob controlo comum connosco.
  • Com parceiros comerciais: Podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
  • Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma em áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente no exterior.
  • Com o seu consentimento: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento.

Conservação dos seus Dados Pessoais

A Empresa conservará os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os seus dados para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa conservará também os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente conservados durante um período mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando estamos legalmente obrigados a conservar estes dados durante períodos mais longos.

Transferência dos seus Dados Pessoais

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são tratadas nas instalações operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Isto significa que estas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

O seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido do envio dessas informações, representa a sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade, e que não ocorra qualquer transferência dos seus Dados Pessoais para uma organização ou país, a menos que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos seus dados e de outras informações pessoais.

Divulgação dos seus Dados Pessoais

Transações comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Forneceremos um aviso antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais, acreditando de boa-fé que tal ação é necessária para:

  • Cumprir uma obrigação legal
  • Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa
  • Prevenir ou investigar possíveis atos ilícitos relacionados com o Serviço
  • Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
  • Proteger contra responsabilidade jurídica

Segurança dos seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão através da Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Informações detalhadas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais

Os Prestadores de Serviços que utilizamos podem ter acesso aos seus Dados Pessoais. Estes fornecedores terceiros recolhem, armazenam, utilizam, tratam e transferem informações sobre a sua atividade no nosso Serviço, de acordo com as respetivas Políticas de Privacidade.

Análise

Podemos utilizar prestadores de serviços terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

Marketing por e-mail

Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para o contactar com newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse. Pode optar por não receber algumas ou todas estas comunicações da nossa parte, seguindo a ligação ou as instruções de cancelamento da subscrição fornecidas em qualquer mensagem de e-mail que lhe enviemos ou contactando-nos.

Privacidade ao abrigo da CCPA

Esta secção do aviso de privacidade para residentes da Califórnia complementa as informações contidas na nossa Política de Privacidade e aplica-se exclusivamente a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que residam no Estado da Califórnia.

Categorias de informações pessoais recolhidas

Recolhemos informações que identificam, se relacionam com, descrevem, fazem referência a, podem ser associadas a ou poderiam razoavelmente ser relacionadas, direta ou indiretamente, com um Consumidor ou Dispositivo específico. Apresenta-se abaixo uma lista das categorias de informações pessoais que podemos recolher ou que podem ter sido recolhidas de residentes da Califórnia nos últimos doze (12) meses.

Tenha em atenção que as categorias e os exemplos apresentados na lista abaixo são os definidos pela CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais tenham sido efetivamente recolhidos por Nós, mas reflete a nossa convicção de boa-fé, tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido recolhidas. Por exemplo, determinadas categorias de informações pessoais só seriam recolhidas se Você nos fornecesse diretamente essas informações pessoais.

  • Categoria A: Identificadores.

    Exemplos: Um nome verdadeiro, pseudónimo, morada postal, identificador pessoal único, identificador online, endereço de Protocolo de Internet, endereço de e-mail, nome da conta, número da carta de condução, número de passaporte ou outros identificadores semelhantes.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas no estatuto da Califórnia relativo aos registos de clientes (Cal. Civ. Code § 1798.80(e)).

    Exemplos: Um nome, assinatura, número da Segurança Social, características físicas ou descrição, morada, número de telefone, número de passaporte, número da carta de condução ou do cartão de identificação estadual, número da apólice de seguro, formação académica, emprego, histórico profissional, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número de cartão de débito ou quaisquer outras informações financeiras, médicas ou de seguro de saúde. Algumas informações pessoais incluídas nesta categoria podem sobrepor-se a outras categorias.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria C: Características de classificação protegidas pela legislação da Califórnia ou federal.

    Exemplos: Idade (40 anos ou mais), raça, cor, ascendência, origem nacional, cidadania, religião ou credo, estado civil, condição médica, deficiência física ou mental, sexo (incluindo género, identidade de género, expressão de género, gravidez ou parto e condições médicas relacionadas), orientação sexual, estatuto de veterano ou militar, informações genéticas (incluindo informações genéticas familiares).

    Recolhido: Não.

  • Categoria D: Informações comerciais.

    Exemplos: Registos e histórico de produtos ou serviços comprados ou considerados.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria E: Informações biométricas.

    Exemplos: Características genéticas, fisiológicas, comportamentais e biológicas, ou padrões de atividade utilizados para extrair um modelo ou outro identificador, ou informações de identificação, tais como impressões digitais, impressões faciais e impressões vocais, scans da íris ou da retina, digitação, marcha ou outros padrões físicos, e dados relativos ao sono, à saúde ou ao exercício físico.

    Recolhido: Não.

  • Categoria F: Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes.

    Exemplos: Interação com o nosso Serviço ou anúncio.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria G: Dados de geolocalização.

    Exemplos: Localização física aproximada.

    Recolhido: Não.

  • Categoria H: Dados sensoriais.

    Exemplos: Informações áudio, eletrónicas, visuais, térmicas, olfativas ou semelhantes.

    Recolhido: Não.

  • Categoria I: Informações profissionais ou relacionadas com o emprego.

    Exemplos: Historial profissional atual ou anterior ou avaliações de desempenho.

    Recolhido: Não.

  • Categoria J: Informações educativas não públicas (nos termos da Family Educational Rights and Privacy Act (20 U.S.C. Section 1232g, 34 C.F.R. Part 99)).

    Exemplos: Registos escolares diretamente relacionados com um estudante, mantidos por uma instituição de ensino ou por uma entidade que atue em seu nome, tais como classificações, históricos escolares, listas de turmas, horários dos estudantes, códigos de identificação dos estudantes, informações financeiras dos estudantes ou registos disciplinares dos estudantes.

    Recolhido: Não.

  • Categoria K: Inferências extraídas de outras informações pessoais.

    Exemplos: Perfil que reflita as preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamento, atitudes, inteligência, capacidades e aptidões de uma pessoa.

    Recolhido: Não.

Ao abrigo da CCPA, as informações pessoais não incluem:

  • Informações publicamente disponíveis provenientes de registos governamentais
  • Informações de consumidores desidentificadas ou agregadas
  • Informações excluídas do âmbito da CCPA, tais como:
    • Informações de saúde ou médicas abrangidas pelo Health Insurance Portability and Accountability Act de 1996 (HIPAA) e pelo California Confidentiality of Medical Information Act (CMIA), ou dados de ensaios clínicos
    • Informações pessoais abrangidas por determinadas leis de privacidade específicas de certos setores, incluindo o Fair Credit Reporting Act (FRCA), o Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA) ou o California Financial Information Privacy Act (FIPA), e o Driver's Privacy Protection Act de 1994

Fontes de informações pessoais

Obtemos as categorias de informações pessoais acima indicadas das seguintes categorias de fontes:

  • Diretamente através de si. Por exemplo, através dos formulários que preenche no nosso Serviço, das preferências que manifesta ou fornece através do nosso Serviço ou das suas compras no nosso Serviço.
  • Indiretamente através de si. Por exemplo, através da observação da sua atividade no nosso Serviço.
  • Automaticamente através de si. Por exemplo, através de cookies que nós ou os nossos prestadores de serviços definimos no seu dispositivo enquanto navega no nosso Serviço.
  • De prestadores de serviços. Por exemplo, fornecedores terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, fornecedores terceiros para o processamento de pagamentos ou outros fornecedores terceiros que utilizamos para Lhe prestar o Serviço.

Utilização de informações pessoais para fins empresariais ou fins comerciais

Podemos utilizar ou divulgar as informações pessoais que recolhemos para «fins comerciais» ou «fins empresariais» (conforme definidos ao abrigo da CCPA), o que pode incluir os seguintes exemplos:

  • Para operar o nosso Serviço e prestar-Lhe o nosso Serviço.
  • Prestar-lhe apoio e responder aos seus pedidos, incluindo investigar e resolver as suas preocupações, bem como monitorizar e melhorar o nosso Serviço.
  • Cumprir ou satisfazer o motivo pelo qual forneceu as informações. Por exemplo, se partilhar os seus dados de contacto para colocar uma questão sobre o nosso Serviço, utilizaremos essas informações pessoais para responder ao seu pedido. Se fornecer as suas informações pessoais para comprar um produto ou serviço, utilizaremos essas informações para processar o seu pagamento e facilitar a entrega.
  • Responder a pedidos das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e conforme exigido pela legislação aplicável, por ordem judicial ou por regulamentação governamental.
  • Conforme lhe foi descrito quando recolhemos as suas informações pessoais ou conforme estabelecido de outra forma na CCPA.
  • Para fins administrativos e de auditoria internos.
  • Detetar incidentes de segurança e proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, incluindo, quando necessário, instaurar processos contra os responsáveis por essas atividades.

Tenha em atenção que os exemplos fornecidos acima são ilustrativos e não pretendem ser exaustivos. Para obter mais informações sobre a forma como utilizamos estas informações, consulte a secção «Utilização dos seus dados pessoais».

Se decidirmos recolher categorias adicionais de informações pessoais ou utilizar as informações pessoais que recolhemos para finalidades materialmente diferentes, não relacionadas ou incompatíveis, atualizaremos esta Política de Privacidade.

Divulgação de informações pessoais para fins empresariais ou comerciais

Podemos utilizar ou divulgar, e poderemos ter utilizado ou divulgado nos últimos doze (12) meses, as seguintes categorias de informações pessoais para fins empresariais ou comerciais:

  • Categoria A: Identificadores
  • Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas no estatuto californiano relativo aos registos de clientes (Cal. Civ. Code § 1798.80(e))
  • Categoria D: Informações comerciais
  • Categoria F: Atividade na Internet ou noutra rede semelhante

Tenha em atenção que as categorias acima indicadas são as definidas na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais tenham sido efetivamente divulgados, mas reflete a nossa convicção de boa-fé, tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ter sido, ou poderão vir a ser, divulgadas.

Quando divulgamos informações pessoais para uma finalidade empresarial ou comercial, celebramos um contrato que descreve a finalidade e exige que o destinatário mantenha essas informações pessoais confidenciais e não as utilize para qualquer finalidade que não seja a execução do contrato.

Venda de informações pessoais

Conforme definido pela CCPA, «vender» e «venda» significam vender, alugar, divulgar, disseminar, disponibilizar, transferir ou comunicar de qualquer outra forma, oralmente, por escrito ou através de meios eletrónicos ou outros, as informações pessoais de um consumidor por parte da empresa a terceiros, mediante uma contrapartida de valor. Isto significa que poderemos ter recebido algum tipo de benefício em troca da partilha de informações pessoais, mas não necessariamente um benefício monetário.

Tenha em atenção que as categorias indicadas abaixo são as definidas na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais tenham sido efetivamente vendidos, mas reflete a nossa convicção de boa-fé, tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ter sido, ou podem ainda ter sido, partilhadas em troca de uma contrapartida.

Podemos vender, e podemos ter vendido nos últimos doze (12) meses, as seguintes categorias de informações pessoais:

  • Categoria A: Identificadores
  • Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas no estatuto californiano relativo aos registos de clientes (Cal. Civ. Code § 1798.80(e))
  • Categoria D: Informações comerciais
  • Categoria F: Atividade na Internet ou noutra rede semelhante

Partilha de informações pessoais

Podemos partilhar as suas informações pessoais identificadas nas categorias acima com as seguintes categorias de terceiros:

  • Prestadores de serviços
  • Processadores de pagamentos
  • As nossas afiliadas
  • Os nossos parceiros comerciais
  • Fornecedores terceiros aos quais o próprio ou os seus agentes nos autorizam a divulgar as suas informações pessoais no âmbito dos produtos ou serviços que lhe fornecemos

Venda de informações pessoais de menores de 16 anos

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 16 anos através do nosso Serviço, embora determinados websites de terceiros para os quais disponibilizamos ligações possam fazê-lo. Estes websites de terceiros têm os seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade, e incentivamos os pais e tutores legais a monitorizar a utilização da Internet pelos seus filhos e a instruí-los a nunca fornecerem informações noutros websites sem a sua autorização.

Não vendemos as informações pessoais de Consumidores que sabemos efetivamente terem menos de 16 anos, salvo se recebermos uma autorização afirmativa (o «direito de aceitar») do Consumidor com idade entre 13 e 16 anos ou do progenitor ou tutor de um Consumidor com menos de 13 anos. Os Consumidores que aceitem a venda de informações pessoais podem recusar futuras vendas a qualquer momento. Para exercer o direito de recusar, o próprio (ou o seu representante autorizado) pode enviar-nos um pedido contactando-nos.

Se tiver motivos para acreditar que uma criança com menos de 13 anos (ou 16 anos) nos forneceu informações pessoais, contacte-nos com detalhes suficientes que nos permitam eliminar essas informações.

Os seus direitos ao abrigo da CCPA

A CCPA confere aos residentes da Califórnia direitos específicos relativamente às suas informações pessoais. Se for residente da Califórnia, tem os seguintes direitos:

  • \O direito a ser informado.\ Tem o direito de ser informado sobre as categorias de Dados Pessoais que estão a ser recolhidos e as finalidades para as quais os Dados Pessoais são utilizados.
  • O direito de solicitar informações. Ao abrigo da CCPA, tem o direito de solicitar que divulguemos informações sobre a nossa recolha, utilização, venda, divulgação para fins comerciais e partilha de informações pessoais. Depois de recebermos e confirmarmos o seu pedido, divulgaremos:
    • As categorias de informações pessoais que recolhemos sobre si
    • As categorias de fontes das informações pessoais que recolhemos sobre si
    • A nossa finalidade comercial ou empresarial para recolher ou vender essas informações pessoais
    • As categorias de terceiros com quem partilhamos essas informações pessoais
    • Os elementos específicos das informações pessoais que recolhemos sobre si
    • Se vendemos as suas informações pessoais ou divulgámos as suas informações pessoais para uma finalidade comercial, divulgaremos:
      • As categorias de categorias de informações pessoais vendidas
      • As categorias de categorias de informações pessoais divulgadas
  • O direito de recusar a venda de Dados Pessoais (opt-out). Tem o direito de nos indicar que não vendamos as suas informações pessoais. Para enviar um pedido de opt-out, contacte-nos.
  • O direito à eliminação dos Dados Pessoais. Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, sujeita a determinadas exceções. Depois de recebermos e confirmarmos o seu pedido, eliminaremos (e instruiremos os nossos Prestadores de Serviços a eliminar) as suas informações pessoais dos nossos registos, salvo se for aplicável uma exceção. Poderemos recusar o seu pedido de eliminação se a conservação das informações for necessária para nós ou para os nossos Prestadores de Serviços para:
    • Concluir a transação para a qual recolhemos as informações pessoais, fornecer um bem ou serviço que solicitou, realizar ações razoavelmente previsíveis no contexto da nossa relação comercial contínua consigo ou, de qualquer outra forma, cumprir o nosso contrato consigo.
    • Detetar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou instaurar processos contra os responsáveis por essas atividades.
    • Depurar produtos para identificar e corrigir erros que prejudiquem a funcionalidade prevista existente.
    • Exercer a liberdade de expressão, garantir o direito de outro consumidor de exercer os seus direitos de liberdade de expressão ou exercer outro direito previsto na lei.
    • Cumprir a California Electronic Communications Privacy Act (Cal. Penal Code § 1546 e seguintes).
    • Realizar investigação científica, histórica ou estatística pública ou sujeita a revisão por pares, de interesse público, que cumpra todas as restantes leis aplicáveis em matéria de ética e privacidade, quando a eliminação das informações possa provavelmente impossibilitar ou prejudicar gravemente a concretização da investigação, caso tenha previamente prestado o seu consentimento informado.
    • Permitir exclusivamente utilizações internas razoavelmente alinhadas com as expectativas dos consumidores com base na Sua relação connosco.
    • Cumprir uma obrigação legal.
    • Efetuar outras utilizações internas e lícitas dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as forneceu.
  • O direito a não ser discriminado. Tem o direito a não ser discriminado por exercer qualquer um dos seus direitos enquanto consumidor, nomeadamente através de:
    • Recusar-lhe bens ou serviços
    • Cobrar preços ou tarifas diferentes pelos bens ou serviços, incluindo a utilização de descontos ou outros benefícios, ou impor penalizações
    • Fornecer-lhe um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços
    • Sugerir que receberá um preço ou uma tarifa diferente pelos bens ou serviços, ou um nível ou qualidade diferente dos bens ou serviços

Exercício dos seus direitos de proteção de dados ao abrigo da CCPA

Para exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo da CCPA, e se for residente na Califórnia, pode contactar-nos:

  • Ao visitar esta página no nosso website: https://wabiks.com
  • Ao enviar-nos um e-mail: Info@wabiks.com

Apenas você, ou uma pessoa registada junto do Secretário de Estado da Califórnia que autorize a agir em seu nome, pode efetuar um pedido verificável relacionado com as suas informações pessoais.

O seu pedido dirigido a nós deve:

  • Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que é a pessoa sobre a qual recolhemos informações pessoais ou um representante autorizado
  • Descrever o seu pedido com detalhes suficientes para nos permitir compreendê-lo, avaliá-lo e responder-lhe devidamente

Não podemos responder ao seu pedido nem fornecer-lhe as informações exigidas se não conseguirmos:

  • Verifique a sua identidade ou autoridade para efetuar o pedido
  • E confirme que as informações pessoais lhe dizem respeito

Divulgaremos e forneceremos as informações exigidas gratuitamente no prazo de 45 dias após a receção do seu pedido verificável. O prazo para fornecer as informações exigidas pode ser prorrogado uma vez por mais 45 dias, quando tal seja razoavelmente necessário e mediante aviso prévio.

Quaisquer divulgações que efetuemos abrangerão apenas o período de 12 meses anterior à receção do pedido verificável.

Para pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer as suas informações pessoais que seja facilmente utilizável e que lhe permita transmitir as informações de uma entidade para outra sem impedimentos.

Não vender as minhas informações pessoais

Tem o direito de recusar a venda das suas informações pessoais. Assim que recebermos e confirmarmos um pedido de consumidor verificável da sua parte, deixaremos de vender as suas informações pessoais. Para exercer o seu direito de recusa, contacte-nos.

Os Prestadores de Serviços com quem colaboramos (por exemplo, os nossos parceiros de análise ou publicidade) podem utilizar tecnologia no Serviço que vende informações pessoais, conforme definido pela lei CCPA. Se pretender recusar a utilização das suas informações pessoais para fins de publicidade baseada nos seus interesses e estas potenciais vendas, conforme definidas pela lei CCPA, pode fazê-lo seguindo as instruções abaixo.

Tenha em atenção que qualquer recusa é específica do navegador que utiliza. Poderá ter de efetuar a recusa em todos os navegadores que utiliza.

Website

Pode recusar receber anúncios personalizados apresentados pelos nossos Prestadores de Serviços seguindo as instruções apresentadas no Serviço:

A recusa colocará um cookie no seu computador que é exclusivo do navegador que utiliza para efetuar a recusa. Se mudar de navegador ou eliminar os cookies guardados pelo seu navegador, terá de efetuar a recusa novamente.

Dispositivos móveis

O seu dispositivo móvel poderá permitir-lhe recusar a utilização de informações sobre as aplicações que utiliza para lhe apresentar anúncios direcionados aos seus interesses:

  • «Recusar anúncios baseados nos seus interesses» ou «Recusar a personalização de anúncios» em dispositivos Android
  • «Limitar o seguimento de anúncios» em dispositivos iOS

Também pode interromper a recolha de informações de localização do seu dispositivo móvel alterando as preferências no seu dispositivo móvel.

Privacidade das crianças

O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoalmente identificáveis de menores de 13 anos. Se for progenitor ou tutor e tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de qualquer pessoa com menos de 13 anos sem verificar o consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Se precisarmos de nos basear no consentimento como fundamento jurídico para o tratamento das suas informações e o seu país exigir o consentimento de um progenitor, poderemos exigir o consentimento do seu progenitor antes de recolhermos e utilizarmos essas informações.

Ligações para outros websites

O nosso Serviço pode conter ligações para outros websites que não são operados por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visita.

Não temos controlo sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros, nem assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações através da publicação da nova Política de Privacidade nesta página.

Iremos informá-lo por e-mail e/ou através de um aviso destacado no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data de «Última atualização» no topo desta Política de Privacidade.

Recomenda-se que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para verificar se existem alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos:

  • Ao visitar esta página no nosso website: https://wabiks.com
  • Ao enviar-nos um e-mail: Info@wabiks.com